O Hospital Regional José Alencar (HRJA) participou, na pessoa de seu Coordenador Administrativo, Gustavo Silva Stark Resende, do curso sobre Contratualização Hospitalar no Âmbito do SUS ministrado pelo Centro de Educação Continuada da Federassantas.
O treinamento ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2020, tendo como objetivo dar clareza às diretrizes e legislações que regulamentam a formalização contratual, buscando um contrato equilibrado e melhores acompanhamentos e resultados assistenciais para a população do SUS.
As atividades foram conduzidas pela Coordenadora Técnica de Gestão SUS da Federassantas, Aline Ituassú, e pelo Advogado Leonardo Justino. Além do HRJA, o evento contou com a participação de representantes de diversos hospitais de Uberaba e de outros Municípios da Macrorregião do Triângulo Sul, servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba/MG, dentre outros.
Foram abordados temas como as principais inconformidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União, diretrizes legais, pontuações técnicas e metodologias de pesquisa de dados. Os participantes tiveram a oportunidade de levantar questionamentos sobre a temática objetivando aperfeiçoar os conhecimentos, bem como aprofundar a compreensão das recentes decisões quanto à matéria.
Houve especial enfoque na Constituição Federal de 1988, nas Leis Federais n.º 8.080 de 1990, n.º 8.666 de 1993, e nas Portarias de Consolidação n.º 2, 3 e 6 de 2017, dentre diversos outros instrumentos normativos.